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Como Registrar Sua Marca de Roupas

Atualizado: 1 de jun. de 2022



Não é à toa que a indústria da moda é o mercado que mais cresce no mundo, movimentando milhões de reais por ano. O nosso vestuário reflete o modo como nos expressamos, como o resto das pessoas nos veem, e por isso o ramo é tão importante, e tão lucrativo.

Ao pensar no nome perfeito para a sua marca de roupas, é claro que você não vai querer que outra pessoa o utilize de modo indevido, não é? Por isso que o melhor é fazer o Registro de Marca, assegurando que a marca será sua e estará protegida por lei em todo o território nacional.

Por que é importante registrar a sua marca de roupa?

Como já citamos acima, o registro da marca é a única segurança que você pode ter de que a sua marca será completamente sua. Além de ser um diferencial que te deixa à frente dos seus competidores, ter o registro no INPI garante a proteção da marca em todo o território nacional, segundo a regulamentação da Propriedade Industrial de 1996.

O nome da sua marca é a porta de entrada para que os clientes conheçam o seu produto, não é mesmo? Então é um dos passos mais importantes para que você pense com cuidado, tendo em mente que tanto a logo quanto o nome serão responsáveis pela fama da sua marca. Por isso é muito importante que você os proteja, registrando-os na autarquia responsável.

É importante ter em mente também que o modelo de negócio e investimento de franquias exige, muitas vezes, que a sua marca esteja registrada no INPI, já que esse tipo de expansão envolve licenciamento de marca para terceiros (no caso, para o franqueado).

Como eu faço para registrar a minha marca?

É sempre aconselhável você fazer todo esse processo com acompanhamento de uma empresa especializada, porque apesar de parecer algo simples, na realidade, é demorado e pode apresentar algumas inconveniências ao longo do tempo. Mas em resumo, são três etapas a serem cumpridas:

Passo 1: Classifique a sua marca

É muito importante que você saiba onde a sua marca se encaixa em questão de serviços. Para registro de loja de roupas, temos 4 tipos de segmentos diferentes:

  1. Se sua empresa trabalhar com diversas marcas, revendendo-as, você poderá registrar sua marca como comércio

  2. Se você fabrica as roupas, e as vende para outras lojas, você pode registrar como confecção, além de registrar a marca para os produtos vendidos.

  3. Se você fabrica suas próprias roupas e além disso as vende em sua própria loja, terá que fazer dois registros com a mesma marca: um na segmentação de comércio e outro na de confecção. Uma marca, naturalmente, pode ter mais de uma classificação;

Passo 2: Faça uma busca prévia

Antes de você entrar com um processo de registro de marca, pesquise o nome que você quer para o seu negócio. Veja se ele já não está em uso por outra pessoa, assim você evita desperdício de tempo e recursos. Mas não se atenha apenas ao Instagram e Facebook nas suas pesquisas. Procure também no site do INPI, onde estão disponíveis todas as marcas em processo e já registradas.

Passo 3: Separe todos os documentos

Assim que você quiser dar entrada no processo de registro, o INPI pedirá alguns documentos e o pagamento de uma taxa chamada GRU (Guia de Recolhimento da União). Pague a taxa e siga instruções pelo site do INPI.

Passo 4: Aguarde a publicação na RPI (Revista da Propriedade Industrial)

Com a taxa paga e os documentos enviados, o seu processo será iniciado. Quando isso ocorre, o nome da sua marca aparece na RPI, para que o seu processo se torne público e, caso alguém queira, possa recorrer. As empresas têm até 60 dias para se pronunciar contra o seu processo de registro.

Passo 5: Esperar o parecer do INPI

O processo todo dura mais ou menos 1 ano, tempo médio para a análise do INPI, é preciso ter atenção com os prazos exigidos.

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