Imagine que um dia você está passeando por aí, e de repente se depara com uma empresa com o mesmo nome que a sua. É claro que haverá uma confusão de sentimentos, e certamente você não saberá o que fazer, de início. Mas mantenha a calma! Vamos explicar os principais pontos sobre o que pode acontecer.
Marcas com o mesmo nome
Há vários casos que precisam ser analisados. O primeiro e o mais usual, é verificar consigo mesmo se você fez o registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Se você não fez, não há nenhuma lei que impeça outra pessoa de usar o nome da sua empresa. É importante, inclusive, checar se a outra empresa não tem o nome registrado, porque se esse for o caso, você pode ser o errado nesta situação.
Se você fez o registro de marca no INPI e ele está ativo de acordo com a lei, você precisa realizar mais um passo, que é confirmar se as empresas são do mesmo ramo de atuação ou não. É possível registrar o mesmo nome para empresas de diferentes ramos no INPI, isso é legalizado.
Por exemplo, é possível ter uma doceria chamada Sonho, assim como uma loja de reparos com o mesmo nome. Se as empresas são do mesmo ramo de atuação, a recomendação é contratar um especialista para estudar o caso e se comunicar da melhor maneira com o outro empresário.
Agora, se você não fez o registro de marca, mas deseja fazê-lo, a primeira coisa que você tem de providenciar é uma pesquisa na base de dados do INPI. Isso mostrará se o nome escolhido por você já está em processo de registro ou registrado.
Caso a marca já esteja registrada, infelizmente você terá que escolher outra identidade para seu comércio, ou correr a chance de sofrer um processo judicial.
Você pode ler tudo sobre como fazer seu Registro de Marca no INPI aqui, onde explicamos passo a passo de todo o processo.
Qualquer dúvida, a Manacá tem um time especializado em Registro de Marca que trabalha todos os dias com a burocracia do INPI. Manda uma mensagem para nós!